FIM DO ROMANCE?
Claro que o Mano Menezes, profissional sério, educado e ponderado, não tem como ser excluído imediatamente dos projetos da Confederação Brasileira de Futebol em razão do vexame na Copa América. É cedo , acredito, para a CBF acabar com o romance com o treinador. O que ele precisa agora, decididamente e com extrema sensibilidade, é usar de toda a sua autocrítica, colocar o dedo na ferida dos equívocos e mudar alguns itens do criério que adotou nas convocações. Espinafrá-lo, a esta altura dos acontecimentos, seria muito fácil. É o que mais o torcedor quer ouvir quando a vaca vai para o brejo.Principalmente da maneira que aconteceu , lamentável e de entristecer qualquer torcedor.Tivesse a seleção jogado bem nos jogos anteriores, o torcedor poderia até considerar a ocorrência de uma tarde trágica.E bancar sua dor nesse pensamento: azar! Mas não foi assim que aconteceu. Jamsia autuou bem. No primeiro jogo, empatou em 2 a 2 com o mesmo Paraguai graças a um gol de oportuismo (e muita sorte) do Fred. Acabou perdendo a classificação exatamente no dia que atuou melhor.E perdeu por inacreditável ausência de equilíbrio emocional.Não há desculpa ,dentre elas, inexperiência. São jovens, sim, mas veteranos em competições.A sequência improdutiva não aconteceu somente na cobrança das penalidades. Foram 120 minutos de domínio e de incrível falta de objetividade e criatividade para desmontar a retranca paraguaia.
Dizem alguns que houve evolução.Por favor,digam-me onde? Contra o Paraguai retrancado e cuja seleção tem apenas dois ou três jogadores de bom nível técnico? O que mudou, afinal, para a seleção que atuou contra a Holanda desfalcadíssima em Goiânia ( que só não estragou mais a festa goiana por falta de sorte e boas defesas do Julio Cesar em três oportunidades). Holandeses que, diga-se aqui, 72 horas após, foram acuados todo o tempo pela Celeste Uruguaia no estádio Centenário.
Existe, sim, jogador de clube e de seleção. Não se trata de mito, mas de uma verdade inexorável.O que se vai tentar apurar agora nessa sua permanência, é se existe também técnico de clube e de seleção. Afinal, não foram poucos os bons técnicos que levados à condição de técnicos da seleção (Abel, Luxemburgo,Lazaroni ,Falcão, dentre alguns) deram com os burros n!água no comando do time da CBF
A bola está com o Mano. Afirmar que o grande culpado foram os gramados argentinos,, não o levará a nada, a não ser a novos erros. Agora a barra ficou pesada. Com certeza enfrentará centenas de avaliações e críticas. Após 1 ano de experiências, Seu time está exatamente como a malfadada seleção do Dunga. Não jogou nada, bem como improdutivas e confusas foram suas escalações e substituições. Tem, sim, de rever suas convocações Sem essa de que os melhores estão lá fora e que aqui não existem jogadores superiores a alguns que convocou.Chega de rapatriar!.Basta disso! Tal baboseira não passa de oba-oba jogado por algumas TV s com o inegável e exclusivo interesse em mostrar muito mais o futebol europeu(onde ganham milhões) do que o futebol brasileiro. É isso aí!
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FOGÃO
Caio Júnior surpreende e define titulares para bater o líder
Botafogo ocupa a sexta colocação na Série A
Foto: Agência Lance
No treino desta terça-feira, no Estádio Caio Martins, em Niterói, o técnico Caio Júnior programou uma surpresa e escalou um xará, tanto do estádio quanto seu entre os titulares.
O atacante Caio participou do treino coletivo como meio-campista, no lugar do lateral esquerdo Márcio Azevedo. Dessa forma, Lucas Zen foi deslocado para a ala.
Após a atividade, o treinador confirmou a equipe que enfrenta o Corinthians, nesta quarta-feira, às 21h50, em São Januário: "Essa é a equipe que vai jogar. Não tenho nada a escolher. O motivo de escalar o Caio foi por uma questão tática. Durante os últimos treinos tenho amadurecido a ideia. Também tem a questão do merecimento", afirmou o técnico, insatisfeito com as atuações de Azevedo.
O jovem foi o articulador do meio-de-campo pela direita, enquanto Maicosuel ficou do lado esquerdo e Elkeson mais centralizado. No ataque, isolado, Herrera.
A escalação já definida pelo Botafogo par a o embate diante do líder é: Jéfferson; Alessandro, Fábio Ferreira, Antônio Carlos e Lucas Zen; Marcelo Mattos, Renato, Maicosuel, Elkeson e Caio; Herrera.
As grandes surpresas são a escalação do volante Renato, que fará sua estreia com a camisa alvinegra, Fábio Ferreira, recuperado de lesão e Jéfferson, de volta da seleção brasileira que disputou a Copa América na Argentina. Segundo o preparador físico, Solivan Dalla Valle, Renato tem condição de entrar em campo de 60 a 75 minutos.
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COPA NÃO EMPOLGA
Segundo pesquisa da Sport + Mark, que rene multinacionais e clubes entre seus clientes,um em cada quatro brasileiros vê o país sem condições de realizar a Copa do Mundo. Quando perguntados sobre o andamento das obras,, ou seja, 24,5% , que somados aos 59,3% que acham os preparativos estão atrasados,perfazem o total de 83,6% de pessimistas.Só 2,5 acham que as obras estão em bom ritmo.
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COPA NÃO EMPOLGA (II)
Entre os habitantes das cidades –sedes,os os mais otimistas são os de Belo Horizonte: 6, 1% acham que as obras estão adiantadas.Em Natal, apenas 2,6% acham que os preparativos estão num bom ritmo, índice idêntico a s respostas de paulistanos e gaúchos de Porto Alegre.
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REDE HOTELEIRA
Segundo documento produzido pela Terracap, a demanda hoteleira estimada durante a realização do Mundial na cidade, será de aproximdamente 35 mil leitos, ou seja, 13,8% a mais do que disponibilizado. A Fifa recomenda que as cidades-sedes tenham leitos em número equivalente a 30% da capacidade dos estádios num raio até l50 quilômetros do local dos jogos. Ou seja, com o estádio para 70 mil pessoas, a rede hoteleira está devendo perto de l8 mil leitos para atender a marca recomendada pela entidade internacional.
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GOL CONTRA
O gol contra da semana poderá ser marcado pelo deputado que- dizem- pretende apresentar projeto no sentido de oficializar Brasilia como sede da abertura da Copa do Mundo. Se verdade ,,a coluna informa so dileto parlamentar (se é que ele existe) que a Fifa não abre mão dessa prerrogativa e que uma ação dessa ordem poderá levar o país a correr risco de não mais sediar o Mundial. Seria,pois, a besteira final.
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MICO DA SEMANA
O troféu Mico da Semana vai para as autoridades (FAB,entre eeas) que até agora não sabem onde foi parar a primeira e única bandeira do Brasil levada oficialmente por um brasileir oao espaço.Cinco anos após a única missão espacial do país,enquanto a FAB diz estar ´exposta no Museu da Aeronáutica, em Recife(PE), a presidência da República afirma que a bandeira saiu de Brasilia em dezembro do ano passado junto com a mudança do presidente Lula..Micaço!
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LUCRO RECORDE
A Fifa e o COI anunciam lucros recordes com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Brasil. Nem os escândalos de corrupção na entidade de Joseph Blatter foram sufiientes para reduzir o valor dos contratos.Apenas com as seis maiores empresas parceiras, a Fifa vai arrecadar cerca permitirão arrecadar mais de 4 bilhões de dólares .de US$ 1,6 milhão de dólares. Os direitos de TV garantirão outros US$ 2,2 bilhões.Já o COI garante que os contratos com emissoras de todo mundo lhe propiciarão arrecadar 4 milhões de dólares em direitos de TV.
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BOLA FORA
Ao demitir o goleiro Vizoto do clube apenas por desejar saber da diretoria como estava a questão dos salários atrasados,a Bola Fora deste início de semana foi detonada pelos senhores diretores do Gama. Além de perderem um excelente goleiro e profissional as vésperas da estréia da equipe na Série D, com certeza a noticia desmoraliza ainda mais o clube no cenário esportivo nacional. Nota zero!
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BOLA DENTRO
Já a Bola Dentro vai para o Brasiliense e o Formosa, que em suas estréias no Brasileirão (Séries C e D) conseguiram bons reultados para o futebol da cidade. Enquanto o Jacaré obteve boa vitória contra o Madureira(no Serejão), o Formosa arrancou um empate (com sabor de vitória) no Rio de Janeiro, diante do Audax (ex-Sendas, respectivamente. Nota mil!
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BOLA MURCHA
A bola murcha da semana vai para a GOL e ANAC É inadmissível o tratamento que a empresa oferece aos seus passageiros no check in, fato que só a ANAC parece desconhecer. A empresa não tem como marcar 13 vôos com intervalos de apenas 5 a 6 minutos .Um melhor atendimento(menos por culpa das atendentes ), é impossível de ser realizado. Nesse meio-tempo,são quase 2 mil passageiros nas muitas filas que se fomam diante dos balcões da companhia, inviabilizando o atendimeto no tempo disponível.Fato,por sinal, que se repete à noite, a partir das l8 horas.Diante disso,porque não repassar pelo menos 30% dos vôos para o aeroporto de Goiânia (vôo de 20 minutos),sobretudo os que têm por destino o Norte-Nordeste? Vexame total!Imaginem isso na Copa!
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MANCHETES IMPOSSÍVEIS
Sem Marta, seleção feminina dá show de bola no Mundial
CBF institui o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino
Barcelona propõe ao Santos troca de Messi por Neymar
Real Madri ataca o Fogão:quer Alessandro e Maicosuel
País festeja:.uma semana inteira sem notícias de corrupção
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ELANO: NINGUÉM PODE IMAGINAR O QUANTO SOFREMOS E CHORAMOS
Meia do Santos diz que chorou muito após eliminação na Copa América
Foto: Ricardo Matsukawa/Terra
O meia Elano disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a derrota para o Paraguai por 2 a 0 nos pênaltis, nas quartas de final da Copa América, foi a pior experiência profissional de sua carreira. O jogador do Santos afirmou que ele e os companheiros de Seleção choraram após a derrota na Argentina e que ninguém imagina o quanto sofreram.
Elano disse que considera a derrota no torneio continental pior até que a do Mundial na África do Sul, no ano passado, diante da Holanda, pelo fato de ter sido o responsável pela primeira cobrança de pênalti contra os paraguaios - chutou a bola por cima do gol. O meia disse estar passando por um dos períodos mais tristes da vida e que vai levar tempo para esquecer tudo que aconteceu.
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Abatidos, Neymar e Ganso desembarcam em SP e querem foco no Santos
DIEGO FREIRE-TERRA-
Após a eliminação nas quartas de final da Copa América diante do Paraguai, a Seleção Brasileira desembarcou em São Paulo. Astros do Santos e titulares da equipe de Mano Menezes, Paulo Henrique Ganso e Neymar chegaram demonstrando tristeza, e falando em focar no time paulista, que irá disputar o Mundial de Clubes no fim do ano.
Os dois jogadores e o meia-atacante Lucas chegaram à capital paulista por último, já no início da noite. Surpresos com o número de repórteres e seguranças, os atletas não desembarcaram de cabeça baixa, porém, demonstraram tristeza e abatimento com a eliminação.
"Eu não estou frustrado, eu estou triste, porque perdemos", disse Neymar. Ganso compartilhou da mesma opinião que a do atacante. "Não tenho frustração, e sim tristeza porque foi o melhor jogo da Seleção na Copa América", comentou.
"Faltou sorte, e não pode tirar o mérito do goleiro paraguaio", completou o meio-campista, lembrando-se da grande atuação de Justo Villar, autor de diversas defesas importantes ao longo da partida e que ainda defendeu a penalidade de Thiago Silva.
Apesar do grande número de profissionais da imprensa e seguranças no local, não havia fãs que foram ao aeroporto somente para receber os jogadores. As pessoas que foram tirar fotos ou pedir autógrafos para os ídolos eram somente quem estava lá por outras finalidades.
Quando questionados sobre o futuro, os santistas não se alongaram e disseram estar com a cabeça no time alvinegro e mostraram foco no Mundial de Clubes, que ocorrerá no final do ano. "A minha prioridade é o Mundial", afirmou Ganso. "Fico no Santos", resumiu Neymar.
Com 19 anos, Neymar ainda ressaltou o crescimento profissional durante a competição. "Eu cheguei lá maduro e estou voltando mais maduro ainda".
Lucas, por sua vez, afirmou que acredita ter conquistado pontos junto ao treinador Mano Menezes e também prometeu pensamento no clube. "Acho que ganhei pontos com o Mano na Seleção. Eu dei o melhor de mim e agora quero mostrar mais serviço no São Paulo, esperando por novas convocações", declarou o jogador.
Antes dos três atletas, Robinho, Elano, Júlio César, Maicon, Fred, Elias, Luisão e Thiago Silva chegaram ao Brasil, em diferentes voos, durante a tarde desta segunda
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Em 2 dias, natação leva Brasil ao melhor desempenho em Jogos Militares
Tales Cerdeira conquistou uma das 17 medalhas do Brasil nos Jogos Militares
Foto:Fernando Maia/Photocamera/Divulgação
A natação brasileira conquistou, nesta segunda-feira, mais dez medalhas nos Jogos Mundiais Militares do Rio de Janeiro. Desta forma, o esporte aquático contribuiu com 17 pódios para o País, que já garantiu, em apenas dois dias de competições, sua melhor participação na história do torneio.
Para se ter uma ideia, o Brasil precisou de cinco Jogos Militares para contabilizar 20 medalhas - total que quase foi alcançado só pela natação até esta segunda-feira. Antes, o melhor desempenho do País havia sido em Zagreb 1999, quando acumulou um ouro, quatro pratas e três bronzes.
Reforçado por atletas profissionais, a delegação verde-amarela luta pela primeira colocação da classificação geral com a China, atualmente na ponta com 21 medalhas, sendo nove de ouro, seis de prata e seis de bronze.
O Brasil tem, no momento, 19 pódios, tendo obtido nove prêmios de ouro, seis de prata e quatro de bronze. No entanto, o País tem uma "carta na manga": os esportes coletivos. Isso porque tem equipes com nomes renomados e que estão na ativa. Para habilitar estes "reforços", os atletas passaram por um curso rápido e se tornaram sargentos.
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PEDAL NAS ALTURAS
O Pedal nas alturas solidário das Academias Runway – evento mais esperado no ano – já está confirmado para o dia 27 de agosto, a partir das 16h, no heliporto do Edifício Number One. Já tradicional em Brasília, o Pedal nas Alturas reúne os melhores profissionais de cycling indoor para uma aula diferente e inusitada, com uma vista maravilhosa da Capital Federal e com a oportunidade de conhecer muita gente bonita que gosta de se aventurar nas modalidades do mundo fitness – cada vez mais conceituado e inovador. As inscrições para o Pedal nas alturas solidário 2011 podem ser feitas até o dia 30 de julho em qualquer unidade das Academias Runway. Para maiores informações acesso o site http://www.runway.com.br. Participe!
Runway Asa Norte
SCRN 710/11 – Bloco C – Loja 20.
Telefone: (61) 3349- 3236
Runway Sudoeste
CLSW 303 – Bloco B -Ed. Rhodes Center – 3° Subsolo.
Telefone: (61) 3342-5000
Runway Deck Norte Shopping
Tel: (61) 3964-3030
SHIN CA 01 Lote A Lago Norte – Brasília DF
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Governo do Distrito Federal
Administração Regional de Sobradinho
Convidam você a participar do seguinte evento:
Happy Hour Cultural
No próximo dia 22 de julho, a Praça Santos Dumont será palco de um agradável Happy Hour que contará com exposições de artesanatos, apresentações musicais e festival de pipas. A festa começará a partir das 16h horas. Traga a família e venha aproveitar um maravilhoso fim de tarde cheio de arte no recesso escolar.Contamos com sua participação.
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C R O C _ S
A DELEGAÇÃO do América Mineiro, que tomou de 4 X 0 do Coritiba, viajou toda a madrugada de domingo para segunda. Deixou a capital paranaense somente após a meia-noite. E entre conexões outras,chegou em BH somente às 7.20 da manhã.///NEYMAR,Ganso e Elano ganharam 3 dias de folga da diretoria do Santos.Com certeza, para esquecerem um pouco mais o vexame na Argebtina.Se é que um dia esquecerão.///PAULO Borges, ídolo do Bangu na boa época da presidência de Castor de Andrade, faleceu sábado passado.///DOIS advogados militantes na justiça do Distrito Federal pretendem iniciar na semana que vem um levantamento sobre os membros indicados pelo GDF para o COL-DF.Vão atrás de certidões negativas . Prometem dar nome aos bois sem ficha limpa.///FINALMENTE, tido e havido como o grande reforço do Glorioso este ano, , o meia Renato deverá estrear amanhã contra o Corinthians, em São Januário, estádio que deverá ter maioria da torcida corintiana, vez que Fiel está pretendendo levar ao Rio 30 ônibus com os seus torcedores.Mais a turma que vai de Ponte-Aérea e automóveis...Pode acontecer sim.//O GOVERNO francês puniu 6 controladores de vôos (pasmem!) que usavam bebidas alcóolicas na torre de controle do aeoporto de Cayenne, na Guiana Francesa.E mais:alguns deles, além da birita ,foram, apanhados fumando maconha enquanto orientavam (?) os aviões por instrumentos.///JÁ nos Estados Unidos,o ensino de letra cursiva foi considerado ultrapassadoApartir do ano que vem será opcional. No Brasil, o uso da letra de mão também tem perdido relevância nas escolas.///É isso aí!
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E TOME MENSALÕES OFICIAIS
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 7.525 DE 15 DE JULHO DE 2011.
Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol, a que se refere o Decreto no 7.319, de 28 de setembro de 2010.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 17 a 21 da Lei no 12.350, de 20 de dezembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1o O Decreto no 7.319, de 28 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Ementa:“Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol – RECOPA, de que tratam os arts. 17 a 21 da Lei no 12.350, de 20 de dezembro de 2010.” (NR)
“Art. 1o O Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol - RECOPA será aplicado na forma deste Decreto.
Parágrafo único. O RECOPA destina-se à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, em consonância com o Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008.” (NR)
“Art. 2o O RECOPA suspende a exigência:..................................................................................................................................” (NR)
“Art. 4o Somente poderá efetuar aquisições e importações de bens e serviços ao amparo do RECOPA a pessoa jurídica previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
§ 1o Também poderá usufruir do RECOPA a pessoa jurídica coabilitada.
§ 2o Não poderá se habilitar ou coabilitar ao RECOPA a pessoa jurídica:......................................................................................................................................” (NR)
“Art.5o..........................................................................................................................................................................................................................................................................§
3o A pessoa jurídica contratada pela pessoa jurídica habilitada ao RECOPA para a realização de obras de construção civil e de construção e montagem de instalações industriais, inclusive com fornecimento de bens, relacionadas aos projetos aprovados nos termos do art. 6o, poderá requerer coabilitação ao regime.
§ 4o .................................................................................................................................
I - comprovar o atendimento de todos os requisitos exigidos para a habilitação ao RECOPA; e.............................................................................................................................................§ 6o A habilitação ou coabilitação ao RECOPA somente será concedida à pessoa jurídica que comprovar a entrega de Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009.” (NR)
“Art. 6o...........................................................................................................……..........
§ 1o Os custos do projeto devem ser estimados levando-se em conta a suspensão prevista no art. 2o, sendo inadmissíveis projetos em que não tenha sido considerado o impacto da aplicação do RECOPA.
§ 2o Os projetos referentes a obras já contratadas poderão ser beneficiados pelo RECOPA desde que sejam celebrados aditivos revisando os valores então praticados, incorporando os benefícios fiscais derivados desse regime.
§ 3o .............................................................................................................................
I - o nome empresarial e o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da pessoa jurídica titular do projeto aprovado, que poderá requerer habilitação ao RECOPA; e...................................................................................................................................” (NR)
“Art. 7o A habilitação ou coabilitação ao RECOPA deverá ser requerida à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio de formulários próprios, acompanhados:........................................................................................................................................
§ 1o Além da documentação relacionada no caput, a pessoa jurídica a ser coabilitada deverá apresentar contrato celebrado com a pessoa jurídica habilitada ao RECOPA, cujo objeto seja exclusivamente a execução de obras referentes ao projeto aprovado pela portaria de que trata o art. 6o
.....................................................................................................................................” (NR)
“Art.10................................................................................................................................................................
§ 4o A pessoa jurídica que tiver a habilitação ou a coabilitação cancelada não poderá, em relação ao projeto correspondente à habilitação ou à coabilitação cancelada, efetuar aquisições e importações, ao amparo do RECOPA, de bens e serviços destinados ao referido projeto.” (NR)
“Art. 11. Nos casos de suspensão de que trata o inciso I do art. 2o, a pessoa jurídica vendedora ou prestadora de serviços deve fazer constar na nota fiscal o número da portaria que aprovou o projeto, o número do ato que concedeu a habilitação ou a coabilitação ao RECOPA à pessoa jurídica adquirente e, conforme o caso, a expressão:.......................................................................................................................................” (NR)
“Art. 12. No caso da suspensão de que trata o inciso II do art. 2o, o estabelecimento industrial ou equiparado que der saída deve fazer constar na nota fiscal o número da portaria que aprovou o projeto, o número do ato que concedeu a habilitação ao RECOPA à pessoa jurídica adquirente e a expressão “Saída com suspensão do IPI”, com a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas.” (NR)
“Art. 13. A suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a venda de bens e serviços para pessoa jurídica habilitada ou coabilitada ao RECOPA não impede a manutenção e a utilização dos créditos pela pessoa jurídica vendedora, no caso de esta ser tributada no regime de apuração não cumulativa dessas contribuições.” (NR)
“Art. 14. A aquisição de bens ou de serviços com suspensão da exigibilidade de tributos pela aplicação do RECOPA não gera, para o adquirente, direito a desconto de créditos apurados na forma do art. 3o da Lei no 10.637, de 2002, e do art. 3o da Lei no 10.833, de 2003.Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica quando a pessoa jurídica habilitada ou coabilitada optar por efetuar aquisições e importações fora do RECOPA, sem a suspensão de que trata o art. 2o.” (NR)
“Art. 15. A suspensão de que trata o art. 2o converte-se em alíquota zero após a incorporação ou utilização, nos estádios a que se refere o art. 5o, dos bens ou dos serviços adquiridos ou importados ao amparo do RECOPA.
§ 1o Na hipótese de não ser efetuada a incorporação ou utilização de que trata o caput, ou no caso de cancelamento de ofício previsto no inciso II do art. 10, a pessoa jurídica beneficiária do RECOPA fica obrigada a recolher as contribuições e os impostos não pagos em decorrência da suspensão de que trata o art. 2o, acrescidos de juros e multa de mora ou de ofício, na forma da lei, contados a partir da data de aquisição ou do registro da Declaração de Importação - DI, na condição de:...................................................................................................................................................
§ 2o O pagamento dos acréscimos legais e da penalidade de que trata o § 1o não gera, para a pessoa jurídica beneficiária do RECOPA, direito ao desconto de créditos apurados na forma do art. 3o da Lei no 10.637, de 2002, do art. 3o da Lei no 10.833, de 2003, e do art. 15 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004.” (NR)
“Art. 16. Será divulgada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a relação das pessoas jurídicas habilitadas ou coabilitadas ao RECOPA, na qual constará o projeto a que cada pessoa jurídica está vinculada e a respectiva data de habilitação ou coabilitação.” (NR)
“Art. 17. A Secretaria da Receita Federal do Brasil disciplinará, no âmbito de sua competência, a aplicação das disposições deste Decreto, inclusive em relação aos procedimentos para habilitação ou coabilitação ao RECOPA.” (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 15 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Henrique Barbosa Filho
Orlando Silva de Jesus Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011
Claro que o Mano Menezes, profissional sério, educado e ponderado, não tem como ser excluído imediatamente dos projetos da Confederação Brasileira de Futebol em razão do vexame na Copa América. É cedo , acredito, para a CBF acabar com o romance com o treinador. O que ele precisa agora, decididamente e com extrema sensibilidade, é usar de toda a sua autocrítica, colocar o dedo na ferida dos equívocos e mudar alguns itens do criério que adotou nas convocações. Espinafrá-lo, a esta altura dos acontecimentos, seria muito fácil. É o que mais o torcedor quer ouvir quando a vaca vai para o brejo.Principalmente da maneira que aconteceu , lamentável e de entristecer qualquer torcedor.Tivesse a seleção jogado bem nos jogos anteriores, o torcedor poderia até considerar a ocorrência de uma tarde trágica.E bancar sua dor nesse pensamento: azar! Mas não foi assim que aconteceu. Jamsia autuou bem. No primeiro jogo, empatou em 2 a 2 com o mesmo Paraguai graças a um gol de oportuismo (e muita sorte) do Fred. Acabou perdendo a classificação exatamente no dia que atuou melhor.E perdeu por inacreditável ausência de equilíbrio emocional.Não há desculpa ,dentre elas, inexperiência. São jovens, sim, mas veteranos em competições.A sequência improdutiva não aconteceu somente na cobrança das penalidades. Foram 120 minutos de domínio e de incrível falta de objetividade e criatividade para desmontar a retranca paraguaia.
Dizem alguns que houve evolução.Por favor,digam-me onde? Contra o Paraguai retrancado e cuja seleção tem apenas dois ou três jogadores de bom nível técnico? O que mudou, afinal, para a seleção que atuou contra a Holanda desfalcadíssima em Goiânia ( que só não estragou mais a festa goiana por falta de sorte e boas defesas do Julio Cesar em três oportunidades). Holandeses que, diga-se aqui, 72 horas após, foram acuados todo o tempo pela Celeste Uruguaia no estádio Centenário.
Existe, sim, jogador de clube e de seleção. Não se trata de mito, mas de uma verdade inexorável.O que se vai tentar apurar agora nessa sua permanência, é se existe também técnico de clube e de seleção. Afinal, não foram poucos os bons técnicos que levados à condição de técnicos da seleção (Abel, Luxemburgo,Lazaroni ,Falcão, dentre alguns) deram com os burros n!água no comando do time da CBF
A bola está com o Mano. Afirmar que o grande culpado foram os gramados argentinos,, não o levará a nada, a não ser a novos erros. Agora a barra ficou pesada. Com certeza enfrentará centenas de avaliações e críticas. Após 1 ano de experiências, Seu time está exatamente como a malfadada seleção do Dunga. Não jogou nada, bem como improdutivas e confusas foram suas escalações e substituições. Tem, sim, de rever suas convocações Sem essa de que os melhores estão lá fora e que aqui não existem jogadores superiores a alguns que convocou.Chega de rapatriar!.Basta disso! Tal baboseira não passa de oba-oba jogado por algumas TV s com o inegável e exclusivo interesse em mostrar muito mais o futebol europeu(onde ganham milhões) do que o futebol brasileiro. É isso aí!
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FOGÃO
Caio Júnior surpreende e define titulares para bater o líder
Botafogo ocupa a sexta colocação na Série A
Foto: Agência Lance
No treino desta terça-feira, no Estádio Caio Martins, em Niterói, o técnico Caio Júnior programou uma surpresa e escalou um xará, tanto do estádio quanto seu entre os titulares.
O atacante Caio participou do treino coletivo como meio-campista, no lugar do lateral esquerdo Márcio Azevedo. Dessa forma, Lucas Zen foi deslocado para a ala.
Após a atividade, o treinador confirmou a equipe que enfrenta o Corinthians, nesta quarta-feira, às 21h50, em São Januário: "Essa é a equipe que vai jogar. Não tenho nada a escolher. O motivo de escalar o Caio foi por uma questão tática. Durante os últimos treinos tenho amadurecido a ideia. Também tem a questão do merecimento", afirmou o técnico, insatisfeito com as atuações de Azevedo.
O jovem foi o articulador do meio-de-campo pela direita, enquanto Maicosuel ficou do lado esquerdo e Elkeson mais centralizado. No ataque, isolado, Herrera.
A escalação já definida pelo Botafogo par a o embate diante do líder é: Jéfferson; Alessandro, Fábio Ferreira, Antônio Carlos e Lucas Zen; Marcelo Mattos, Renato, Maicosuel, Elkeson e Caio; Herrera.
As grandes surpresas são a escalação do volante Renato, que fará sua estreia com a camisa alvinegra, Fábio Ferreira, recuperado de lesão e Jéfferson, de volta da seleção brasileira que disputou a Copa América na Argentina. Segundo o preparador físico, Solivan Dalla Valle, Renato tem condição de entrar em campo de 60 a 75 minutos.
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COPA NÃO EMPOLGA
Segundo pesquisa da Sport + Mark, que rene multinacionais e clubes entre seus clientes,um em cada quatro brasileiros vê o país sem condições de realizar a Copa do Mundo. Quando perguntados sobre o andamento das obras,, ou seja, 24,5% , que somados aos 59,3% que acham os preparativos estão atrasados,perfazem o total de 83,6% de pessimistas.Só 2,5 acham que as obras estão em bom ritmo.
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COPA NÃO EMPOLGA (II)
Entre os habitantes das cidades –sedes,os os mais otimistas são os de Belo Horizonte: 6, 1% acham que as obras estão adiantadas.Em Natal, apenas 2,6% acham que os preparativos estão num bom ritmo, índice idêntico a s respostas de paulistanos e gaúchos de Porto Alegre.
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REDE HOTELEIRA
Segundo documento produzido pela Terracap, a demanda hoteleira estimada durante a realização do Mundial na cidade, será de aproximdamente 35 mil leitos, ou seja, 13,8% a mais do que disponibilizado. A Fifa recomenda que as cidades-sedes tenham leitos em número equivalente a 30% da capacidade dos estádios num raio até l50 quilômetros do local dos jogos. Ou seja, com o estádio para 70 mil pessoas, a rede hoteleira está devendo perto de l8 mil leitos para atender a marca recomendada pela entidade internacional.
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GOL CONTRA
O gol contra da semana poderá ser marcado pelo deputado que- dizem- pretende apresentar projeto no sentido de oficializar Brasilia como sede da abertura da Copa do Mundo. Se verdade ,,a coluna informa so dileto parlamentar (se é que ele existe) que a Fifa não abre mão dessa prerrogativa e que uma ação dessa ordem poderá levar o país a correr risco de não mais sediar o Mundial. Seria,pois, a besteira final.
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MICO DA SEMANA
O troféu Mico da Semana vai para as autoridades (FAB,entre eeas) que até agora não sabem onde foi parar a primeira e única bandeira do Brasil levada oficialmente por um brasileir oao espaço.Cinco anos após a única missão espacial do país,enquanto a FAB diz estar ´exposta no Museu da Aeronáutica, em Recife(PE), a presidência da República afirma que a bandeira saiu de Brasilia em dezembro do ano passado junto com a mudança do presidente Lula..Micaço!
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LUCRO RECORDE
A Fifa e o COI anunciam lucros recordes com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Brasil. Nem os escândalos de corrupção na entidade de Joseph Blatter foram sufiientes para reduzir o valor dos contratos.Apenas com as seis maiores empresas parceiras, a Fifa vai arrecadar cerca permitirão arrecadar mais de 4 bilhões de dólares .de US$ 1,6 milhão de dólares. Os direitos de TV garantirão outros US$ 2,2 bilhões.Já o COI garante que os contratos com emissoras de todo mundo lhe propiciarão arrecadar 4 milhões de dólares em direitos de TV.
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BOLA FORA
Ao demitir o goleiro Vizoto do clube apenas por desejar saber da diretoria como estava a questão dos salários atrasados,a Bola Fora deste início de semana foi detonada pelos senhores diretores do Gama. Além de perderem um excelente goleiro e profissional as vésperas da estréia da equipe na Série D, com certeza a noticia desmoraliza ainda mais o clube no cenário esportivo nacional. Nota zero!
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BOLA DENTRO
Já a Bola Dentro vai para o Brasiliense e o Formosa, que em suas estréias no Brasileirão (Séries C e D) conseguiram bons reultados para o futebol da cidade. Enquanto o Jacaré obteve boa vitória contra o Madureira(no Serejão), o Formosa arrancou um empate (com sabor de vitória) no Rio de Janeiro, diante do Audax (ex-Sendas, respectivamente. Nota mil!
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BOLA MURCHA
A bola murcha da semana vai para a GOL e ANAC É inadmissível o tratamento que a empresa oferece aos seus passageiros no check in, fato que só a ANAC parece desconhecer. A empresa não tem como marcar 13 vôos com intervalos de apenas 5 a 6 minutos .Um melhor atendimento(menos por culpa das atendentes ), é impossível de ser realizado. Nesse meio-tempo,são quase 2 mil passageiros nas muitas filas que se fomam diante dos balcões da companhia, inviabilizando o atendimeto no tempo disponível.Fato,por sinal, que se repete à noite, a partir das l8 horas.Diante disso,porque não repassar pelo menos 30% dos vôos para o aeroporto de Goiânia (vôo de 20 minutos),sobretudo os que têm por destino o Norte-Nordeste? Vexame total!Imaginem isso na Copa!
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MANCHETES IMPOSSÍVEIS
Sem Marta, seleção feminina dá show de bola no Mundial
CBF institui o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino
Barcelona propõe ao Santos troca de Messi por Neymar
Real Madri ataca o Fogão:quer Alessandro e Maicosuel
País festeja:.uma semana inteira sem notícias de corrupção
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ELANO: NINGUÉM PODE IMAGINAR O QUANTO SOFREMOS E CHORAMOS
Meia do Santos diz que chorou muito após eliminação na Copa América
Foto: Ricardo Matsukawa/Terra
O meia Elano disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a derrota para o Paraguai por 2 a 0 nos pênaltis, nas quartas de final da Copa América, foi a pior experiência profissional de sua carreira. O jogador do Santos afirmou que ele e os companheiros de Seleção choraram após a derrota na Argentina e que ninguém imagina o quanto sofreram.
Elano disse que considera a derrota no torneio continental pior até que a do Mundial na África do Sul, no ano passado, diante da Holanda, pelo fato de ter sido o responsável pela primeira cobrança de pênalti contra os paraguaios - chutou a bola por cima do gol. O meia disse estar passando por um dos períodos mais tristes da vida e que vai levar tempo para esquecer tudo que aconteceu.
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Abatidos, Neymar e Ganso desembarcam em SP e querem foco no Santos
DIEGO FREIRE-TERRA-
Após a eliminação nas quartas de final da Copa América diante do Paraguai, a Seleção Brasileira desembarcou em São Paulo. Astros do Santos e titulares da equipe de Mano Menezes, Paulo Henrique Ganso e Neymar chegaram demonstrando tristeza, e falando em focar no time paulista, que irá disputar o Mundial de Clubes no fim do ano.
Os dois jogadores e o meia-atacante Lucas chegaram à capital paulista por último, já no início da noite. Surpresos com o número de repórteres e seguranças, os atletas não desembarcaram de cabeça baixa, porém, demonstraram tristeza e abatimento com a eliminação.
"Eu não estou frustrado, eu estou triste, porque perdemos", disse Neymar. Ganso compartilhou da mesma opinião que a do atacante. "Não tenho frustração, e sim tristeza porque foi o melhor jogo da Seleção na Copa América", comentou.
"Faltou sorte, e não pode tirar o mérito do goleiro paraguaio", completou o meio-campista, lembrando-se da grande atuação de Justo Villar, autor de diversas defesas importantes ao longo da partida e que ainda defendeu a penalidade de Thiago Silva.
Apesar do grande número de profissionais da imprensa e seguranças no local, não havia fãs que foram ao aeroporto somente para receber os jogadores. As pessoas que foram tirar fotos ou pedir autógrafos para os ídolos eram somente quem estava lá por outras finalidades.
Quando questionados sobre o futuro, os santistas não se alongaram e disseram estar com a cabeça no time alvinegro e mostraram foco no Mundial de Clubes, que ocorrerá no final do ano. "A minha prioridade é o Mundial", afirmou Ganso. "Fico no Santos", resumiu Neymar.
Com 19 anos, Neymar ainda ressaltou o crescimento profissional durante a competição. "Eu cheguei lá maduro e estou voltando mais maduro ainda".
Lucas, por sua vez, afirmou que acredita ter conquistado pontos junto ao treinador Mano Menezes e também prometeu pensamento no clube. "Acho que ganhei pontos com o Mano na Seleção. Eu dei o melhor de mim e agora quero mostrar mais serviço no São Paulo, esperando por novas convocações", declarou o jogador.
Antes dos três atletas, Robinho, Elano, Júlio César, Maicon, Fred, Elias, Luisão e Thiago Silva chegaram ao Brasil, em diferentes voos, durante a tarde desta segunda
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Em 2 dias, natação leva Brasil ao melhor desempenho em Jogos Militares
Tales Cerdeira conquistou uma das 17 medalhas do Brasil nos Jogos Militares
Foto:Fernando Maia/Photocamera/Divulgação
A natação brasileira conquistou, nesta segunda-feira, mais dez medalhas nos Jogos Mundiais Militares do Rio de Janeiro. Desta forma, o esporte aquático contribuiu com 17 pódios para o País, que já garantiu, em apenas dois dias de competições, sua melhor participação na história do torneio.
Para se ter uma ideia, o Brasil precisou de cinco Jogos Militares para contabilizar 20 medalhas - total que quase foi alcançado só pela natação até esta segunda-feira. Antes, o melhor desempenho do País havia sido em Zagreb 1999, quando acumulou um ouro, quatro pratas e três bronzes.
Reforçado por atletas profissionais, a delegação verde-amarela luta pela primeira colocação da classificação geral com a China, atualmente na ponta com 21 medalhas, sendo nove de ouro, seis de prata e seis de bronze.
O Brasil tem, no momento, 19 pódios, tendo obtido nove prêmios de ouro, seis de prata e quatro de bronze. No entanto, o País tem uma "carta na manga": os esportes coletivos. Isso porque tem equipes com nomes renomados e que estão na ativa. Para habilitar estes "reforços", os atletas passaram por um curso rápido e se tornaram sargentos.
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PEDAL NAS ALTURAS
O Pedal nas alturas solidário das Academias Runway – evento mais esperado no ano – já está confirmado para o dia 27 de agosto, a partir das 16h, no heliporto do Edifício Number One. Já tradicional em Brasília, o Pedal nas Alturas reúne os melhores profissionais de cycling indoor para uma aula diferente e inusitada, com uma vista maravilhosa da Capital Federal e com a oportunidade de conhecer muita gente bonita que gosta de se aventurar nas modalidades do mundo fitness – cada vez mais conceituado e inovador. As inscrições para o Pedal nas alturas solidário 2011 podem ser feitas até o dia 30 de julho em qualquer unidade das Academias Runway. Para maiores informações acesso o site http://www.runway.com.br. Participe!
Runway Asa Norte
SCRN 710/11 – Bloco C – Loja 20.
Telefone: (61) 3349- 3236
Runway Sudoeste
CLSW 303 – Bloco B -Ed. Rhodes Center – 3° Subsolo.
Telefone: (61) 3342-5000
Runway Deck Norte Shopping
Tel: (61) 3964-3030
SHIN CA 01 Lote A Lago Norte – Brasília DF
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Governo do Distrito Federal
Administração Regional de Sobradinho
Convidam você a participar do seguinte evento:
Happy Hour Cultural
No próximo dia 22 de julho, a Praça Santos Dumont será palco de um agradável Happy Hour que contará com exposições de artesanatos, apresentações musicais e festival de pipas. A festa começará a partir das 16h horas. Traga a família e venha aproveitar um maravilhoso fim de tarde cheio de arte no recesso escolar.Contamos com sua participação.
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C R O C _ S
A DELEGAÇÃO do América Mineiro, que tomou de 4 X 0 do Coritiba, viajou toda a madrugada de domingo para segunda. Deixou a capital paranaense somente após a meia-noite. E entre conexões outras,chegou em BH somente às 7.20 da manhã.///NEYMAR,Ganso e Elano ganharam 3 dias de folga da diretoria do Santos.Com certeza, para esquecerem um pouco mais o vexame na Argebtina.Se é que um dia esquecerão.///PAULO Borges, ídolo do Bangu na boa época da presidência de Castor de Andrade, faleceu sábado passado.///DOIS advogados militantes na justiça do Distrito Federal pretendem iniciar na semana que vem um levantamento sobre os membros indicados pelo GDF para o COL-DF.Vão atrás de certidões negativas . Prometem dar nome aos bois sem ficha limpa.///FINALMENTE, tido e havido como o grande reforço do Glorioso este ano, , o meia Renato deverá estrear amanhã contra o Corinthians, em São Januário, estádio que deverá ter maioria da torcida corintiana, vez que Fiel está pretendendo levar ao Rio 30 ônibus com os seus torcedores.Mais a turma que vai de Ponte-Aérea e automóveis...Pode acontecer sim.//O GOVERNO francês puniu 6 controladores de vôos (pasmem!) que usavam bebidas alcóolicas na torre de controle do aeoporto de Cayenne, na Guiana Francesa.E mais:alguns deles, além da birita ,foram, apanhados fumando maconha enquanto orientavam (?) os aviões por instrumentos.///JÁ nos Estados Unidos,o ensino de letra cursiva foi considerado ultrapassadoApartir do ano que vem será opcional. No Brasil, o uso da letra de mão também tem perdido relevância nas escolas.///É isso aí!
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E TOME MENSALÕES OFICIAIS
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 7.525 DE 15 DE JULHO DE 2011.
Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol, a que se refere o Decreto no 7.319, de 28 de setembro de 2010.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 17 a 21 da Lei no 12.350, de 20 de dezembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1o O Decreto no 7.319, de 28 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Ementa:“Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol – RECOPA, de que tratam os arts. 17 a 21 da Lei no 12.350, de 20 de dezembro de 2010.” (NR)
“Art. 1o O Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol - RECOPA será aplicado na forma deste Decreto.
Parágrafo único. O RECOPA destina-se à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, em consonância com o Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008.” (NR)
“Art. 2o O RECOPA suspende a exigência:..................................................................................................................................” (NR)
“Art. 4o Somente poderá efetuar aquisições e importações de bens e serviços ao amparo do RECOPA a pessoa jurídica previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
§ 1o Também poderá usufruir do RECOPA a pessoa jurídica coabilitada.
§ 2o Não poderá se habilitar ou coabilitar ao RECOPA a pessoa jurídica:......................................................................................................................................” (NR)
“Art.5o..........................................................................................................................................................................................................................................................................§
3o A pessoa jurídica contratada pela pessoa jurídica habilitada ao RECOPA para a realização de obras de construção civil e de construção e montagem de instalações industriais, inclusive com fornecimento de bens, relacionadas aos projetos aprovados nos termos do art. 6o, poderá requerer coabilitação ao regime.
§ 4o .................................................................................................................................
I - comprovar o atendimento de todos os requisitos exigidos para a habilitação ao RECOPA; e.............................................................................................................................................§ 6o A habilitação ou coabilitação ao RECOPA somente será concedida à pessoa jurídica que comprovar a entrega de Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009.” (NR)
“Art. 6o...........................................................................................................……..........
§ 1o Os custos do projeto devem ser estimados levando-se em conta a suspensão prevista no art. 2o, sendo inadmissíveis projetos em que não tenha sido considerado o impacto da aplicação do RECOPA.
§ 2o Os projetos referentes a obras já contratadas poderão ser beneficiados pelo RECOPA desde que sejam celebrados aditivos revisando os valores então praticados, incorporando os benefícios fiscais derivados desse regime.
§ 3o .............................................................................................................................
I - o nome empresarial e o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da pessoa jurídica titular do projeto aprovado, que poderá requerer habilitação ao RECOPA; e...................................................................................................................................” (NR)
“Art. 7o A habilitação ou coabilitação ao RECOPA deverá ser requerida à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio de formulários próprios, acompanhados:........................................................................................................................................
§ 1o Além da documentação relacionada no caput, a pessoa jurídica a ser coabilitada deverá apresentar contrato celebrado com a pessoa jurídica habilitada ao RECOPA, cujo objeto seja exclusivamente a execução de obras referentes ao projeto aprovado pela portaria de que trata o art. 6o
.....................................................................................................................................” (NR)
“Art.10................................................................................................................................................................
§ 4o A pessoa jurídica que tiver a habilitação ou a coabilitação cancelada não poderá, em relação ao projeto correspondente à habilitação ou à coabilitação cancelada, efetuar aquisições e importações, ao amparo do RECOPA, de bens e serviços destinados ao referido projeto.” (NR)
“Art. 11. Nos casos de suspensão de que trata o inciso I do art. 2o, a pessoa jurídica vendedora ou prestadora de serviços deve fazer constar na nota fiscal o número da portaria que aprovou o projeto, o número do ato que concedeu a habilitação ou a coabilitação ao RECOPA à pessoa jurídica adquirente e, conforme o caso, a expressão:.......................................................................................................................................” (NR)
“Art. 12. No caso da suspensão de que trata o inciso II do art. 2o, o estabelecimento industrial ou equiparado que der saída deve fazer constar na nota fiscal o número da portaria que aprovou o projeto, o número do ato que concedeu a habilitação ao RECOPA à pessoa jurídica adquirente e a expressão “Saída com suspensão do IPI”, com a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas.” (NR)
“Art. 13. A suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a venda de bens e serviços para pessoa jurídica habilitada ou coabilitada ao RECOPA não impede a manutenção e a utilização dos créditos pela pessoa jurídica vendedora, no caso de esta ser tributada no regime de apuração não cumulativa dessas contribuições.” (NR)
“Art. 14. A aquisição de bens ou de serviços com suspensão da exigibilidade de tributos pela aplicação do RECOPA não gera, para o adquirente, direito a desconto de créditos apurados na forma do art. 3o da Lei no 10.637, de 2002, e do art. 3o da Lei no 10.833, de 2003.Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica quando a pessoa jurídica habilitada ou coabilitada optar por efetuar aquisições e importações fora do RECOPA, sem a suspensão de que trata o art. 2o.” (NR)
“Art. 15. A suspensão de que trata o art. 2o converte-se em alíquota zero após a incorporação ou utilização, nos estádios a que se refere o art. 5o, dos bens ou dos serviços adquiridos ou importados ao amparo do RECOPA.
§ 1o Na hipótese de não ser efetuada a incorporação ou utilização de que trata o caput, ou no caso de cancelamento de ofício previsto no inciso II do art. 10, a pessoa jurídica beneficiária do RECOPA fica obrigada a recolher as contribuições e os impostos não pagos em decorrência da suspensão de que trata o art. 2o, acrescidos de juros e multa de mora ou de ofício, na forma da lei, contados a partir da data de aquisição ou do registro da Declaração de Importação - DI, na condição de:...................................................................................................................................................
§ 2o O pagamento dos acréscimos legais e da penalidade de que trata o § 1o não gera, para a pessoa jurídica beneficiária do RECOPA, direito ao desconto de créditos apurados na forma do art. 3o da Lei no 10.637, de 2002, do art. 3o da Lei no 10.833, de 2003, e do art. 15 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004.” (NR)
“Art. 16. Será divulgada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a relação das pessoas jurídicas habilitadas ou coabilitadas ao RECOPA, na qual constará o projeto a que cada pessoa jurídica está vinculada e a respectiva data de habilitação ou coabilitação.” (NR)
“Art. 17. A Secretaria da Receita Federal do Brasil disciplinará, no âmbito de sua competência, a aplicação das disposições deste Decreto, inclusive em relação aos procedimentos para habilitação ou coabilitação ao RECOPA.” (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 15 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Henrique Barbosa Filho
Orlando Silva de Jesus Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011
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