CROCODILO

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Rio de Janeiro recebe a quinta etapa do Circuito Nacional Correios Infanto Juvenil

Jovens talentos brasileiros competem no Marina Barra Clube a partir de sábado, às 12h, pelo G1

Após começar a temporada jogando o G1, Lucas Biato foi campeão do GA no Brasileirão, em Curitiba

Crédito: Rodrigo Petterson/Foto Arena

Após quatro etapas em São José do Rio Preto, Teresina, Manaus e Curitiba, o Circuito Nacional Correios Infanto Juvenil chega ao Rio de Janeiro a partir deste sábado, dia 11 de agosto contando com 315 tenistas de 20 estados brasileiros que são divididos nas chaves G1, de 11 a 14 de agosto, e GA, de 16 a 19 de agosto, com sedes no Marina Barra Clube, na Barra da Tijuca, e no Tennis Route, no Recreio dos Bandeirantes.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe contam com representantes nesta etapa.

Anfitrião do torneio, o Rio de Janeiro conta com tenistas em todas as categorias do G1, com destaque para Arthur Motta na categoria 12 anos, Leonardo Correia na categoria 14 anos masculino, Tayná Mendes na categoria 14 anos feminino, Brunno Storani na categoria 16 anos masculino, Camille Haus na categoria 16 anos feminino e Gustavo Sá na categoria 18 anos.

Entre os tenistas de outros estados no G1, o paulista Felipe Vianna é o destaque dos 12 anos masculino, o paulista Phillip Reller é o melhor ranqueado nos 14 anos masculino, a paranaense Georgia Gulin é um dos nomes da categoria 14 anos feminino após disputar torneios nos Estados Unidos, o espírito-santense Igor da Silva se destaca nos 16 anos masculino, a catarinense Marina Schneiger é a melhor ranqueada nos 16 anos feminino e o mineiro Timoteo Gomes se destaca nos 18 anos.

No GA competem tenistas que se destacaram em outras etapas como Thalita Rodrigues, do Distrito Federal, que é a cabeça de chave 1 na categoria 18 anos feminino após disputar duas finais no an o, o carioca Lucas Biato, vencedor do Brasileirão na categoria 16 anos em Curitiba, Gabriela Alves tenta manter o 100% de participação em finais do Circuito no ano pelos 16 anos feminino.

Igor Schattan defende o título dos 14 anos masculino conquistado no Brasileirão, a mato-grossense Eduarda Ferreira busca sua segunda conquista do ano nos 14 anos feminino, Pedro Henrique Cordeiro busca o primeiro título do Circuito no ano após ser vice-campeão do Brasileirão na categoria 12 anos masculino, assim como Julia Silva, vice-campeã em Curitiba nos 12 anos feminino. Colaboração: blog http://circuitojuvenilcorreios.wordpress.com.

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Atleta do Programa Petrobras Esporte & Cidadania garante a terceira medalha

para o Brasil no boxe

Depois de Adriana Araújo e Esquiva Falcão, Yamaguchi Florentino vence e também garante lugar no pódio. Atleta ainda pode disputar o ouro

Depois de a boxeadora baiana Adriana Araújo (60kg) ganhar a medalha de bronze, a 100ª do país em Olimpíadas, e o capixaba Esquiva Falcão (75kg) garantir a classificação às semifinais e, consequentemente, a medalha de bronze, nesta quarta-feira (8) mais um brasileiro garantiu lugar no pódio dos Jogos Olímpicos de Londres. O capixaba Yamaguchi Florentino (81kg), irmão de Esquiva, venceu a luta contra o cubano Julio La Cruz Peraza por 18 a 15 e passou às semifinais, assegurando mais uma medalha para o Brasil.

Com o resultado, o boxe do Brasil chega a três medalhas em uma única edição dos Jogos Olímpicos. Até então a única medalha olímpica conquistada havia sido um bronze, de Servílio de Oliveira, nos Jogos do México, em 1968. O s bronzes de Yamaguchi e Esquiva estão garantidos porque no boxe não há disputa de terceiro lugar. Mesmo se eles forem eliminados nas semifinais, ficam com a medalha. Yamaguchi luta pelas semifinais contra o russo Egor Mekhontcev na sexta-feira (10), às 18h. Esquiva luta também na sexta contra o britânico Anthony Ogogo, às 11h. Se vencerem, vão disputar o ouro.

Yamaguchi Florentino é um dos atletas contemplados no Programa Petrobras Esporte & Cidadania, que investe na formação de atletas de alto nível, contribuindo

para o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro com foco principal na participação brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, a Petrobras investe em modalidades que historicamente recebem menor apoio: boxe, esgrima, remo, taekwondo e levantamento de peso. Ao todo são beneficiados mais de 100 atletas, que contam com toda a infraestrutura necessária para treinamentos durante o ciclo olímpico, com a possibilidade de disputar competições nacionais e internacionais. Outros 86 profissionais - comissão técnica e multidisciplinar - também são beneficiados.

O programa inclui ainda o apoio aos atletas de base que fazem parte do ranking de cada modalidade, visando à formação e revelação de novos talentos com possibilidade de disputar as Olimpíadas do Rio em 2016.

Principais títulos Yamaguchi Florentino:

2º colocado do Torneio Pré-Olímpico das Américas

Prata nos Jogos Pan-Americanos Guadalajara 2011

1º colocado da Copa Olímpica de Porto Rico (2011)

1º colocado do Campeonato Brasileiro 2010

3º colocado no Campeonato Mundial Juvenil - Marrocos 2008

Esquiva Falcão coloca o Brasil em uma final inédita no boxe

O boxeador capixaba Esquiva Falcão conquistou um feito inédito para o boxe brasileiro nesta sexta-feira (9) nos Jogos Olímpicos de Londres. Ao vencer o britânico Anthony Ogogo por 16 a 9, Falcão garantiu a vaga na final da categoria peso-médio (até 75kg). É a primeira vez que um brasileiro disputa uma final olímpica no boxe. O adversário será o japonês Ryota Murata. A luta está marcada para este sábado (11) às 17h45. Na quarta-feira a boxeadora Adriana Araújo já havia conquistado a medalha de bronze na categoria peso-leve (até 60kg). O irmão de Esquiva, Yamaguchi Florentino, também luta hoje (10), às 18h, pelas semifinais da categoria meio-pesado (até 81kg) contra o russo Egor Mekhontcev. Yamaguchi já garantiu o bronze pois no boxe nã o há disputa de terceiro lugar.

Com o resultado, o Brasil chega ao seu melhor desempenho da história do boxe em Jogos Olímpicos. Até então a única medalha olímpica havia sido um bronze, conquistado por Servílio de Oliveira, nos Jogos do México, em 1968. Esquiva Falcão Florentino é um dos atletas contemplados no Programa Petrobras Esporte & Cidadania, que investe na formação de atletas de alto nível, contribuindo para o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro com foco principal na participação brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, a Petrobras investe em modalidades que historicamente recebem menor apoio: boxe, esgrima, remo, taekwondo e levantamento de peso. Ao todo são beneficiados mais de 100 atletas, que contam com toda a infraestrutura necessária para treinamentos durante o ciclo olímpico, com a possibilidade de disputar competições nacionais e internacionais. Outros 86 profissionais - comissão técnica e multidisciplinar - também são beneficiados.

O programa inclui ainda o apoio aos atletas de base que fazem parte do ranking de cada modalidade, visando à formação e revelação de novos talentos com possibilidade de disputar as Olimpíadas do Rio em 2016.

Principais títulos - Esquiva Falcão

3º colocado no Campeonato Mundial 2011

Bronze nos Jogos Sul-americanos Medellín 2010

2º colocado na Copa Olímpica 2010

1 º colocado no Campeonato Brasileiro 2010

2º colocado no Campeonato Pan-Americano 2007

Colaboração: Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional imprensa@petrobras.com.br

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Papo de Futebol e etc...

O PAÍS DO FUTEBOL NÃO É MAIS AQUI - 2º CAPÍTULO

O Real Madrid e o governo de Ras Al Khaimah apresentaram no salão de honra do estádio Santiago Bernabéu o “Real Madrid Resort Island” (foto) um complexo turístico e parque temático que será construído nos Emirados Árabes. Quando for inaugurado o visitante fará parte da lenda que envolve o maior clube da história do futebol, que busca ser eterno e universal. ”O estádio Santiago Bernabéu volta a servir de ponto de partida para um apaixonante projeto. O mundo do esporte e o Real Madrid voltam a demonstrar que as fronteiras não existem e que o futebol é uma ferramenta fantástica para unir os povos. Onde estiver seus torcedores vivem com paixão essa equipe e não se rendem jamais. Seus sonhos são para nós elemento de motivação diária”, disse o presidente Florentino Peres ao apresentar o projeto.

O presidente do clube branco estava acompanhado pelo Dr. Khater Massaad, representante do governo dos Emirados Árabes de Ras Al Khaimah e CEO de RAK Investment Authority. Também estiveram presentes, entre outros, o técnico José Mourinho, os jogadores Casillas, Sergio Ramos e Benzema, o diretor de futebol Miguel Pardeza, o diretor do time principal Zinedine Zidane, o diretor de Relações Institucionais Emilio Butragueño e ex-jogadores como Santamaría, Pachín e Amancio Amaro.

“Unimos nosso nome e potencial a um cenário único no mundo, a um ponto estratégico de encontro e um projeto sem precedentes que está a menos de quatro horas de voo para dois milhões de pessoas”, assegurou o presidente do Real Madrid, que assinalou ainda que estava falando de um projeto que

pretende se constituir no primeiro destino do turismo desportivo na Ásia. “Santiago Bernabéu” dotou o Real Madrid de uma capacidade para ultrapassar as fronteiras de nosso país e os que estão administrando esse patrimônio sabem o quanto teremos que manter esse legado daqueles que fizeram desse clube um mito e uma lenda. ‘Real Madrid Resort Island’ será um centro turístico desportivo de altíssimo nível que terá 50 hectares onde o turismo e o desporto seduzirão a milhões de pessoas que buscam uma oferta de lazer de qualidade, enfatizou Florentino Peres.

O presidente merengue finalizou explicando todos os detalhes do projeto, que poderá receber um milhão de visitantes por ano e destacou o estreito relacionamento do clube com o governo de Ras Al Khaimah. “É um passo decisivo e estratégico que aumenta a força de nossa instituição no Oriente Médio e Ásia, uma área importante, onde temos milhares de torcedores. O Real Madrid e o governo de Ras Khaimag querem transmitir essa paixão e o que significa o Real Madrid em todo o mundo”.

Com investimento de 1 bilhão de dólares, o projeto que deverá estar concluído em janeiro de 2015 terá entre outras atrações um parque temático, o primeiro estádio aberto ao mar, um museu do Real Madrid, numerosas instalações desportivas (ginásios, quadras, piscinas, etc. ), um porto desportivo, zona residencial e hotéis de luxo. Todo o complexo ficará instalado numa ilha artificial e será o primeiro projeto turístico e recreativo com a marca do Real Madrid.

PATRÍCIA AMORIM AMEAÇA DEIXAR O MENGÃO – ‘EXCLUSIVO’

Patrícia Amorim ameaçou deixar a presidência do Flamengo, caso o presidente do Conselho Deliberativo, Silvio Capanema, instaure uma Comissão de Inquérito para apurar o pedido do seu afastamento (impeachment) do cargo.

Um grupo formado por oito sócios, entre eles o ex-presidente Marcio Braga, apontou uma série de irregularidades na atual administração, como os contratos de Romário e Ronaldinho Gaúcho que, segundo esse grupo, caracteriza gestão temerária, causando prejuízos ao Flamengo.

Baseado no artigo 59 do estatuto do clube, cabe ao presidente do Conselho Deliberativo nomear uma comissão para apurar as acusações. Ao tomar conhecimento do resultado da reunião desta noite, na Gávea, Patrícia Amorim disse que deixaria o cargo por “não se submeter a essa humilhação diante dos sócios”.

O presidente Edmundo dos Santos Silva foi afastado do cargo em 2002, acusado, entre outras coisas, de improbidade administrativa, em votação conturbada e polêmica. Há denúncias de que não havia quórum exigido no Estatuto do Clube e até hoje não foi comprovada a veracidade das acusações.

Colaboração: Iata Anderson - jornalista.

ARREMATE

>>> “Jogos da “Série C do Brasileirão” – hoje: Duque de Caxias x Macaé, amanhã: Vila Nova-Go x Madureira >> Classificação “Série C do Brasileirão – 1º) Madureira 13; 6º) Macaé, 8; 9º) Duque de Caxias, 3 >>>

“Resultados da “Série D do Brasileirão”: – Nacional-MG 1 x 1 Friburguense, essa partida aconteceu segunda-feira (06/08) >> Classificação da “Série D do Brasileirão: 2º)- Friburguense 9 PG e 5º)- Volta Redonda 4 PG >> Próxima rodada: - domingo, às 15h: Friburguense x Aracruz-Es e Nacional-MG x Volta Redonda >>> Copa Sul-Americana – na quarta-feira (22/08) Botafogo x Palmeiras - Figueirense x Atlético-Go e São Paulo x Bahia. Assista apela FOX-SPORT >>> Futebol feminino – domingo passado o Campo Grande ao derrotar o Vasco da Gama pelo placar de 2 x 0 conquistou o titulo de campeão da Taça Cidade de Nova Iguaçu. A equipe vascaína tentava o tricampeonato dessa competição >> Torneio Octávio Pinto Guimarães – a Federação de Futebol do Rio confirma o inicio para o dia 08 de setembro >> Copa Rio – onde a equipe do Boavista que tem no comando o técnico Júlio Marinho estreia no dia 01 de setembro jogando com o Friburguense de Gerson Andreotti no estádio “dos ventos uivantes” o da Portuguesa carioca na Ilha do Governador. Detalhe: o Rubro de Araruama já foi campeão desta competição >> Liga de Seleções – o campeonato estadual de ligas de seleções categoria sub-17 entra na fase final da competição. As Ligas de: Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio e Rio das Ostras participaram da 1ª fase e não se classificaram. A equipe Buziana foi eliminada por atuar com jogadores irregulares >> Duque de Caxias – após cinco partidas sem vencer, Amilton Oliveira não é mais o técnico da equipe da baixada fluminense em seu lugar assume interinamente o Mário Junior >> Bonsucesso – o técnico Baiano mal assumiu já caiu em seu lugar vindo do Ceará assumiu Orlando Caulin >> Candidato a Vereador – pelo PSDB, Andrade ex-jogador e técnico do Flamengo e pelo PMDB tentando a reeleição Patrícia Amorim presidente do Flamengo >> Olimpíadas – hoje o Brasil disputa medalhas inclusive no futebol, box e vôlei >>> Em 11 de agosto 1900 – era fundada a Ponte Preta da Campinas >> Em 11 de agosto de 1984 – o Brasil perdia por 2 x 0 para a França e ficava com a medalha de prata nas Olimpíadas de Los Angeles >> Em 12 de agosto de 1904 – era fundado o Botafogo de Futebol Clube, mais tarde acontece a fusão com o Botafogo de Regatas >> Em 13 de agosto de 1933 – era inaugurado o estádio Palestra Itália do Palmeiras conhecido como o Parque Antártica. Na época o clube chamava-se Palestra e vencia o Bangu por 6 x 0 em partida valida pelo Torneio Rio-São Paulo. O primeiro gol do estádio foi de Romeu Pelliciari >>> - Aniversariando – Hoje: Badu (tec. Ex-São Cristóvão), Arouca (Santos) –Amanhã: Rigueira de Brito, Pete Sampras – Segunda: Millôr Fernandes, Fidel Castro, Nuno Cobra e Milton de Souza >>> Frase da semana – “Tem político que gasta uma fortuna por uma cadeira no legislativo, e tem jogador que recebe uma fortuna para ficar no banco” – autor: Lula Carlos >>> - Pensamento da semana – “Um pedaço de pau comido em paz é melhor que um banquete comido com ansiedade” – Esopo (século XVII-V a.C.) fabulista grego. Até terça! 

Colaboração:Tadeu Sérgio -

 tadeu@radiofluminense.com 

www.radiofluminense.com

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Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial. - Dalmo Dallari.

DALMO DALLARI: “GILMAR MENDES NO STF É A DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO”

Dalmo Dallari sobre Gilmar Mendes: “Eu não avisei?”

Foto: Edição/247

HÁ DEZ ANOS, O JURISTA E PROFESSOR DA USP PUBLICOU ARTIGO QUE GEROU POLÊMICA EM QUE SUSTENTAVA: “GILMAR MENDES NO STF É A DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO”. AGORA, EM ENTREVISTA AO 247, ELE REAFIRMA E DIZ MAIS: “HÁ ALGO ERRADO QUANDO UM MINISTRO DO SUPREMO VIVE NA MÍDIA”

Heberth Xavier_247 - Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.

Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Procurado pelo 247, a quem concedeu entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”

Veja alguns pontos destacados pelo jurista na entrevista ao 247:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO

“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar

Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?

Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática. 

Colaboração: maoslimpasbrasil@yahoogrupos.com.br -

Em nome de Mtnos Calil