CROCODILO

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ENTREVISTA MIDI@MAIS: BENE BARBOSA

Por: Maria Júlia Ferraz

M@M: Uma comissão de juristas e intelectuais está elaborando sugestões de mudanças no Código Penal, e há sérias criticas sobre as propostas apresentadas. A que o sr. atribui a sistemática tentativa de relaxar leis que já estão defasadas e a ignorância em ouvir e atender aos interesses da população, que pede o endurecimento das leis e a punição de criminosos?

Bene Barbosa: Ideologia! Pura ideologia. O Brasil vem galgando o perigoso caminho “humanista” para tratar a questão criminal. A ideia que prisão não reduz criminalidade gera leis e mais leis lenientes com o crime. Não há que se desprezar a teoria que um país inseguro é extremamente interessante para um Estado totalitário, onde o cidadão cada vez mais acuado espera por um salvador da pátria e aceita facilmente medidas restritivas de liberdade.

M@M: O senhor concorda que o movimento dos direitos humanos no país foi sequestrado pelas esquerdas e militantes políticos, sendo usado como plataforma para a defesa de criminosos e interesses escusos? Por que isso aconteceu?

BB: Sem sombra de dúvidas. Toda a nossa Constituição foi pensada, em sua parte penal, na proteção de direitos políticos e isso se estendeu aos criminosos comuns. Com isso em mãos, aqueles que no fundo possuem grande empatia por criminosos e os acham “vítimas” de uma sociedade capitalista tendem a proteger apenas os direitos destes.

M@M: Qual o papel da mídia nas questões relacionadas com segurança pública, como o o desarmamento e o tráfico de drogas? Por que o jornalismo investigativo não dá espaço para questões como ligações de grupos criminosos e políticos, ou das ligações de ONGs que interferem na área de segurança pública com organizações internacionais?

BB: Há ai uma série de fatores. Ideologia, interesses financeiros (anúncios estatais, por exemplo), desconhecimento, péssimo preparo jornalístico, entre outros, e até mesmo medo. O Brasil de uma forma geral aprendeu que não se deve reagir...

M@M: Por quais motivos não se constroem presídios no país? Até quando o cidadão comum vai ser vítima da indiferença de uma classe política mais preocupada em fazer esquemas e agradar a agendas socialistas para quais bandidos parecem ser sempre "vítimas da sociedade"?

BB: Há dois fatores muito claros. Primeiro: novamente a questão ideológica que prender não adianta, não resolve e todo esse discurso humanista que, parafraseando Vitor Hugo, polpa o lobo e sacrifica as ovelhas. A segunda questão é puramente política. Todo mundo quer ver bandido na cadeia, mas não quer uma cadeia perto de sua casa ou em sua cidade. Com isso os

políticos, em especial os prefeitos, negam as construções de presídios em suas cidades. Para se resolver isso, podia-se adotar o modelo dos EUA de construções em locais isolados, mas aí as ONGs de Direitos Humanos impedem que isso aconteça.

M@M: Qual a situação hoje de um cidadão que deseja ter uma arma em casa para exercer seu direito de autodefesa?

BB: Péssima! A lei 10.826/03, o chamado Estatuto do Desarmamento, foi feita para impedir, ou pelo menos desestimular o cidadão a comprar uma arma. Em 10 anos, 90% das lojas de armas fecharam. Hoje um cidadão passa por um calvário para comprar legalmente uma arma e não raramente a autorização é negada arbitrariamente pela PF. Urge que se modifique a lei e estamos trabalhando para que isso aconteça com a aprovação do PL 3722 do Dep. Rogério Peninha. Uma lei moderna que fiscaliza e controla mas garante o direito do cidadão de possuir uma arma legalmente.

M@M: Como fazer uma campanha que possa informar ao cidadão de que situações como a do Colorado não são resolvidas com políticas de desarmamento? E mais, como lidar com a ampla divulgação de filmes como“Tiros em Columbine”, passado exaustivamente por professores que acreditam "educar corretamente" seus alunos?

BB: Tenho me empenhado nisso nos último 15 anos. E ultimamente vemos boa parte da mídia dando espaço para isso. Um bom exemplo foi o meu artigo “Sobre Armas, Leis e Loucos” que foi publicado em mais de 10 jornais e em dezenas de sites e que mostra que leis mais rígidas não impediriam loucos como o do cinema.

“Tiros em Columbine” é uma farsa do esquerdopata Michael Moore, que desfila todo seu antiamericanismo neste “documentário” que foi totalmente desacreditado nos EUA, mas que no Brasil, infestado pelo antiamericanismo bocó, encontrou terreno fértil. Há que se frisar que o tal “documentário” nem mesmo é antiarmas e claramente antiamericano, tanto que o Canadá é usado como exemplo de um país bastante armado mas sem violência. Os nossos “intelectuais” não conseguiram nem mesmo enxergar isso. Cegueira seletiva.

M@M: Um dos mais recorrentes argumentos dos desarmamentistas é que mais armas nas mãos de civis não contribuem para uma diminuição da criminalidade. Essa informação é correta, pensando em exemplos de outros países? Levando em consideração esses aspectos, como é a legislação de armas em países como Suíça, Inglaterra e Japão, por exemplo? Existem outros países com uma legislação tão restritiva quanto a brasileira? BB: Nem mesmo a ONU conseguiu sustentar esse argumento. Apesar de ser a maior defensora mundial da tese do desarmamento civil, a própria ONU, através do UNODC (Escritório de Estudos sobre Drogas e Crimes), divulgou no final do ano passado o mais amplo e detalhado estudo sobre homicídios no mundo. Em suas conclusões, o reconhecimento de que é impossível estabelecer relação entre o acesso da população às armas de fogo e os índices de homicídio.

Hoje, sem sombra de dúvidas, a legislação brasileira é uma das mais restritivas dentre os países democráticos. Só perdemos para países como China, Cuba, Coreia do Norte, ou seja, para países comunistas.

M@M: Os EUA são sempre usados como exemplo de país onde há muitas armas nas mãos de pessoas comuns. Esse grande número de armas contribui para uma sensação maior de segurança nas ruas?

BB: Sem dúvidas. Isso foi provado, repito provado, no estudo feito por John Lott que resultou no livro“Mais armas, menos crimes”. Com quase 300 milhões de armas nas mãos da população e o porte de armas liberado em 48 dos 50 estados, os EUA têm hoje cinco homicídios por 100 mil habitantes. O mais baixo índice de criminalidade nos últimos 40 anos. Enquanto isso, todos os países que enveredaram pelo desarmamento, pela ideologia que prisão não resolve, amargam o crescimento de todos os crimes.

Na Inglaterra, por exemplo, onde o desarmamento foi instituído por políticos de esquerda, hoje se tornou um dos países mais violentos da Europa. O Japão é um caso à parte e não pode ser usado como exemplo de sucesso do desarmamento. M@M: Os desarmamentistas brasileiros alegam que as armas nas mãos de civis acabam mais cedo ou mais tarde indo parar nas mãos dos bandidos. Essa informação encontra respaldo em alguma pesquisa séria? De onde vêm, afinal, as armas aparentemente intermináveis que abastecem os criminosos brasileiros? BB: Não é verdade. Mesmo que fosse, isso mostra que o Estado é inepto para proteger o cidadão. Então, se alguém rouba o meu carro para assaltar um banco devo pagar por isso? Se um celular que me pertence é roubado e vai parar dentro de uma penitenciária a culpa é minha? Isso é absurdo!

Além disso, esse é mais um mito criado pela ONG Viva Rio, que agora se ocupa em liberar as drogas. Criaram (sim, o termo é “criaram”), inventaram uma pesquisa anos atrás no Rio de Janeiro, que dizia que a maioria das armas um dia foi registrada por cidadãos. A dita “pesquisa” foi claramente direcionada uma vez que de mais de 100 mil armas apreendidas, escolheram 30 mil que tinham alguma identificação e destas pouco mais de 2.000 foram registradas. No momento da conclusão mexeram aqui, cortaram ali e surgiu mais um número mágico que, de forma geral, a imprensa engoliu sem qualquer verificação.

O bandido sempre vai encontrar uma forma de se armar. Hoje ele se abastece pelas nossas fronteiras, muitas vezes contando com a corrupção de agentes do próprio Estado.

M@M: Qual a utilidade real das campanhas que sugerem trocar armas por dinheiro, como as feitas pelo Governo Federal? Seria possível explicar a um militante antiarmas por que um bandido não devolve sua pistola (seu “instrumento de trabalho”) num dos postos de troca?

BB: Não existe utilidade real! É uma farsa gigantesca. Porém, os efeitos são reais. E o mais preocupante é a sensação transmitida aos bandidos de que o cidadão (a sociedade) está se rendendo, depondo suas armas. Há também uma fortíssima questão ideológica na coisa toda. Quando o cidadão entrega ao Estado um objeto que representa o seu direito pessoal de defesa transmite a mensagem de que ele próprio está se entregando ao Estado. Isso é um prato cheio para os totalitários de plantão.

M@M: Analisando o aspecto psicológico e a motivação das campanhas pelo desarmamento no Brasil: o senhor acha que seus defensores realmente acreditam poder diminuir a violência nas ruas tirando as armas de todas as pessoas, ou há muita demagogia e doutrinação ideológica disfarçada (“luta de classes”, em que os bandidos são vistos como “vítimas”)?

BB: Mas é óbvio que não acham. Contam com os inocentes úteis que embarcam no discurso fácil, mas os grandes patrocinadores sabem muito bem o que estão fazendo. Entra mais uma vez a questão ideológica de esquerda onde o coletivismo é o que importa. Ter uma arma para defesa significa que você acredita em um direito individual, que não confia no Estado e que se preciso for está preparando para lutar.

M@M: Qual seria, na visão do sr., a legislação para armas mais adequada ao caso brasileiro? Liberação total ou algum tipo de restrição? BB: Como já citei, existe em andamento um Projeto de Lei bastante interessante e que temos apoiado.Trata-se do PL 3.722/12 que ainda mantém o controle mas sem impedir que o cidadão exerça o seu direito de possuir uma arma de fogo. Ninguém em sã consciência quer que alguém com vida criminal entre em uma loja e compre legalmente uma arma; sendo assim, temos que ter um controle mínimo como é, por exemplo, em países como EUA, Suíça, Canadá e outros.

Costumo sempre frisar que não existe arma legal ou ilegal. O que existe é arma de uso criminal ou não. É justo que um sitiante seja preso por ter uma espingarda em seu sítio sem registro? Claro que não. Agora, para aquele que faz uso criminal de uma arma, seja legal, ilegal, seja um cidadão ou um agente do Estado, a lei deveria ser dura. Resumindo, o que precisa ser controlado é o criminoso e não o objeto que não nasce nem bom, nem mau.

M@M: O sr. gostaria de fazer mais alguma consideração?

BB: O assunto obviamente não se esgota aqui. Eu mesmo, com 15 anos de estudos sobre o tema, não raramente me surpreendo com novos meandros e dados. Sendo assim, fica o convite para aqueles que quiserem mais informações acompanharem o MVB e se desejarem colaborem, pois embora sejamos uma ONG, não recebemos um centavo de verba pública exatamente para mantermos independência, e contamos apenas com colaboradores voluntários. Não aceitamos a ideia que ONGs sejam sustentadas com dinheiro público, ou seja, do contribuinte que não concorda com seus ideais.

Colaboração:

Nota MIDIA@MAIS: Para saber mais sobre o trabalho do professor Bene Barbosa e do Movimento Viva Brasil, acesse: http://www.mvb.org.br/quemsomos/index.php